51 99781-5755
Publicação D.O.U. Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02 Alterações/Atualizações D.O.U. Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07 (Ret. 08/06/07) Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008 30/01/08 Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho
Saiba Mais →ANEXO I da NR-30 (Aprovado pela Portaria SIT n.º 36, de 29 de janeiro de 2008) PESCA COMERCIAL E INDUSTRIAL 1. Objetivo e campo de aplicação 2. Definições 3. Obrigações gerais 4. Disposições de segurança e saúde nas embarcações 5. Exames médicos e primeiros socorros 6. Formação
Saiba Mais →ANEXO II da NR-30 (Aprovado pela Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010) Vigente até o dia 21 de dezembro de 2019 De acordo com o art. 5º da Portaria MTE n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018 (DOU de 21/12/2018 – Seção
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